Termos e condições

TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS DE USO E COMPRA DO SITE

WWW.VORTEXCALCADOS.COM.BR

 

ACEITAÇÃO DOS TERMOS E CONDIÇÕES DE USO

 

Antes de cadastrar e utilizar os serviços oferecido pela VORTEX CALÇADOS em seu website www.vortexcalcados.com.br está condicionado à aceitação e ao cumprimento dos Termos e Condições de Uso descritos abaixo.

 

Para poder adquirir algum produto disponibilizado pela VORTEX CALÇADOS é preciso:

(i) ler atentamente os termos descritos abaixo;

(ii) concordar expressamente com eles; e

(iii) realizar o cadastro com os dados solicitados e fornecer um endereço de e-mail válido, necessário para que a empresa entre em contato, caso seja adquirido qualquer produto no Site.

 

Ao cadastrar e fazer compras no site oferecido pela VORTEX CALÇADOS (a partir de agora denominada VORTEX CALÇADOS), você (a partir de agora denominado Usuário) concorda que leu, entendeu e aceitou os termos, regras e condições aqui dispostos.

 

Os Termos e Condições de Uso regulamentam a utilização do Site e da compra de seus produtos, que pertencem à VORTEX CALÇADOS, localizada à Rua Jamaica, nº 1208, Nova Serrana, MG.

A compra dos produtos no site VORTEX CALÇADOS está disponível para aqueles com capacidade civil para utilizá-la. Com a efetivação do cadastro e referido registro, CASO O USUÁRIO NÃO POSSUA CAPACIDADE PARA CONTRATAR OU ADQUIRIR OS PRODUTOS, QUANDO FOR MENCIONADO USUÁRIO NESTE TERMO SERÁ ENTÃO ENTENDIDO TAMBÉM QUE AS DECLARAÇÕES TENHAM SIDO PRESTADAS POR SEU RESPONSÁVEL LEGAL E QUE AMBOS GOZAM DE PLENA CAPACIDADE CIVIL E PENAL. As pessoas jurídicas efetuarão seus cadastros por meio de representante legal.

Caso o usuário não concorde com quaisquer das regras aqui descritas, deve, imediatamente, abster-se de utilizar o serviço. Se for do seu interesse, poderá, ainda, entrar em contato com o serviço de atendimento ao cliente, para apresentar-lhe suas ressalvas.

A VORTEX CALÇADOS se reserva o direito de modificar a qualquer momento a apresentação, configuração e disponibilização dos produtos colocados à venda e ou do Site. O mesmo se aplica a estes Termos e Condições de Uso, estabelecidos como condição fundamental para a utilização do serviço.

Qualquer pessoa, doravante denominada “USUÁRIO”, que pretenda utilizar os serviços da VORTEX CALÇADOS deverá aceitar este Termo de Uso, e todas as demais políticas e princípios que o regem. A ACEITAÇÃO DO TERMO DE USO É ABSOLUTAMENTE INDISPENSÁVEL À UTILIZAÇÃO DO SITE E SEUS SERVIÇOS.

 O USUÁRIO deverá ler, certificar-se de haver entendido e aceitar todas as condições estabelecidas no Termo de Uso, assim como nos demais documentos incorporados aos mesmos por referência, antes de seu cadastro como USUÁRIO do VORTEX CALÇADOS.

 

1. OBJETO

1.1 Os serviços objeto do presente Termo de Uso consistem em colocar à disposição dos USUÁRIOS, direta ou indiretamente cadastrados em seu sistema, uma loja virtual, para que possam adquirir produtos on-line com segurança e facilidade, com preços, promoções e formas de entrega e pagamento diferenciados.

1.2 O USUÁRIO se responsabiliza pelo preenchimento dos dados pessoais, certificando-se que seu cadastramento não cause nenhum prejuízo ou constrangimentos a terceiros.

1.3 Após navegar pela Loja Virtual, o USUÁRIO poderá adquirir bens, produtos, mediante a aceitação dos termos e condições aqui especificados e pagamento da remuneração estabelecida em cada compra, se sujeitando aos prazos estabelecidos em cada operação definida em questão.

1.4 O prazo de entrega dos produtos serão aqueles contratados com a loja virtual, no ato do fechamento da compra.

1.5 A aquisição e entrega do produto acontecerá conforme as seguintes

etapas:

a) Escolha do produto: O USUÁRIO interessado em adquirir um produto poderá fazê-lo livremente junto a LOJA VIRTUAL.

b) Entrega dos Produtos Ofertados: O USUÁRIO está ciente, e desde já declara ser de acordo, que qualquer produto oferecido pela LOJA VIRTUAL na plataforma é adquirido diretamente da LOJA VIRTUAL e que este, responde exclusiva e inteiramente pela entrega, qualidade, quantidade, estado, existência, legitimidade e integridade dos produtos ofertados. Ao optar por um produto através da plataforma, o USUÁRIO declara ter aderido ao regulamento e condições da oferta da LOJA VIRTUAL e declara conhecer as condições de uso, pagamento, recebimento e prazo de validade de sua escolha.

 

2. CAPACIDADE PARA CADASTRAR-SE NO WEBSITE.

2.1 Os serviços da VORTEX CALÇADOS estão disponíveis apenas para as pessoas que tenham capacidade legal para contratá-los. Não podem utilizá-los, assim, pessoas que não gozem dessa capacidade, inclusive menores de idade, ou pessoas que tenham sido inabilitadas pela loja virtual temporária ou definitivamente.

2.2 Também não é permitido que uma mesma pessoa tenha mais de um cadastro na condição de usuário consumidor. Se a VORTEX CALÇADOS detectar cadastros duplicados, através do sistema de verificação de dados, irá inabilitar definitivamente todos os cadastros.

 

3. CADASTRO

3.1 Apenas será confirmado o cadastramento do interessado que preencher todos os campos do cadastro. O futuro USUÁRIO deverá completá-lo com informações exatas, precisas e verdadeiras, e assume o compromisso de atualizar os dados pessoais sempre que neles ocorrer alguma alteração.

3.2 A VORTEX CALÇADOS não se responsabiliza pela correção dos dados pessoais inseridos por seus USUÁRIOS. Os USUÁRIOS garantem e respondem, em qualquer caso, pela veracidade, exatidão e autenticidade dos dados pessoais cadastrados.

3.3 A VORTEX CALÇADOS se reserva o direito de utilizar todos os meios válidos e possíveis para identificar seus USUÁRIOS, bem como de solicitar dados adicionais e documentos que estime serem pertinentes a fim de conferir os dados pessoais informados.

3.4 Caso a VORTEX CALÇADOS decida checar a veracidade dos dados cadastrais de um USUÁRIO e se constate haver entre eles dados incorretos ou inverídicos, ou ainda caso o USUÁRIO se furte ou negue a enviar os documentos requeridos, a VORTEX CALÇADOS poderá bloqueá-lo para aquisição ou escolhas de produtos ou serviços, ou ainda suspender temporariamente ou cancelar definitivamente o cadastro do USUÁRIO, sem prejuízo de outras medidas que entender necessárias e oportunas.

3.5 Havendo a aplicação de qualquer das sanções acima referidas, automaticamente serão canceladas as escolhas realizadas, não assistindo ao USUÁRIO, por essa razão, qualquer indenização ou ressarcimento.

3.6 O USUÁRIO acessará sua conta através do nome e/ou e-mail do usuário e senha e compromete-se a não informar a terceiros esses dados, responsabilizando-se integralmente pelo uso que deles seja feito.

3.7 O USUÁRIO compromete-se a notificar a VORTEX CALÇADOS imediatamente, e através de meio seguro, a respeito de qualquer uso não autorizado de sua conta, bem como o acesso não autorizado por terceiros à mesma. O USUÁRIO será o único responsável pelas operações efetuadas em sua conta, uma vez que o acesso à mesma só será possível mediante a aposição da senha, cujo conhecimento é exclusivo do USUÁRIO.

3.8 Em nenhuma hipótese será permitida a cessão, venda, aluguel ou outra forma de transferência da conta sob pena de serem cancelados por infrações às políticas da VORTEX CALÇADOS.

3.9 O USUÁRIO expressamente aceita que a VORTEX CALÇADOS e/ou qualquer de seus parceiros enviem ao USUÁRIO mensagens de e-mail de caráter informativo, referentes a comunicações específicas referentes aos produtos disponibilizados ou que venham a ser disponibilizados no Site, bem como outras mensagens de natureza comercial, tais como novidades e promoções do site. Caso o USUÁRIO não deseje mais receber referidas mensagens deverá solicitar o cancelamento do seu envio no próprio site.

 

4. PAGAMENTO

4.1 Os pagamentos das compras realizadas pelos USUÁRIOS poderão ser através de boleto bancário, após aprovação da instituição financeira ou através de cartão de crédito.

4.2 A VORTEX CALÇADOS não poderá intervir nos resultados da relação do USUÁRIO com as instituições financeiras e as operadoras de cartão de crédito responsáveis por gestão de pagamentos (boleto ou cartão de crédito) das compras realizadas na loja virtual, uma vez que as mesmas administram suas operações, com critérios próprios para conceder o crédito, ficando a cargo destas deferir, limitar ou ampliar o pagamento solicitado pelo USUÁRIOS.

4.3 A VORTEX CALÇADOS não pode garantir de forma nenhuma que os serviços prestados pelas empresas, instituições financeiras e operadoras do cartão de crédito, responsáveis pela gestão de pagamentos (Boleto e cartão de crédito) realizados na loja virtual funcionarão livres de erros, interrupções, mal  funcionamentos, atrasos ou outras imperfeições, que podem atrasar a entrega do produto, diante do prazo estabelecido ou até mesmo não completar a venda do produto solicitado.

4.4 A VORTEX CALÇADOS não será responsável pela disponibilidade ou não dos Serviços prestados pelas empresas, instituições financeiras e operadoras do cartão de crédito, responsáveis pela gestão de pagamentos (Boleto e cartão de crédito) ou pela impossibilidade do uso do Serviço.

 

5. MODIFICAÇÕES DO TERMO DE USO

 

5.1 A VORTEX CALÇADOS poderá alterar, a qualquer tempo, este Termo de Uso, visando seu aprimoramento e melhoria dos serviços prestados. O novo Termo de Uso entrará em vigor a partir de sua publicação no site da loja virtual. No prazo de 24 (vinte e quatro) horas contadas a partir da publicação das modificações, o USUÁRIO deverá comunicar-se por e-mail, caso não concorde com o Termo de Uso alterado. Nesse caso, o vínculo contratual deixará de existir, desde que não haja contas ou dívidas em aberto em nome do USUÁRIO. Não havendo manifestação no prazo estipulado, entender-se-á que o USUÁRIO aceitou tacitamente o novo Termo de Uso e o contrato continuará vinculando as partes.

5.2 As alterações não vigorarão em relação as escolhas, compromissos e aquisições já iniciados ao tempo em que as mesmas alterações sejam publicadas. Para estes, o Termo de Uso valerá com a redação anterior.

 

6. PRIVACIDADE DA INFORMAÇÃO

6.1 A VORTEX CALÇADOS tomará todas as medidas possíveis para manter a confidencialidade e a segurança descritas nesta cláusula, porém não responderá por prejuízo que possa ser derivado da violação dessas medidas por parte de terceiros que utilizem as redes públicas ou a internet, subvertendo os sistemas de segurança para acessar as informações de USUÁRIOS.

6.2 A VORTEX CALÇADOS preserva a privacidade dos dados dos Usuários, e se compromete a revelar os dados pessoais do Usuário apenas devido a um dosseguintes motivos:

. por lei;

.por meio de uma ordem ou intimação de um órgão, autoridade ou tribunal com poderes para tanto e de jurisdição competente;

.para garantir a segurança dos sistemas, resguardar direitos e prevenir responsabilidades da VORTEX CALÇADOS.

6.3 Em caso de dúvidas sobre a proteção a dados pessoais, ou para obter maiores informações sobre dados pessoais e os casos nos quais poderá ser quebrado o sigilo de que trata esta cláusula, consultar

contato@vortexcalcados.com.br

 

7. OBRIGAÇÕES DOS USUÁRIOS

7.1 Os USUÁRIOS interessados em adquirir produtos dos serviços oferecidos e anunciados pela VORTEX CALÇADOS devem realizar seu cadastro, a escolha dos produtos e serviços e realizar os pagamentos correspondentes.

7.2 Os USUÁRIOS após efetuar o registro no site, VORTEX CALÇADOS, realizar a escolha e os pagamentos dos produtos adquiridos, assumirá o compromisso de prestar todas as informações necessárias a tempo e modo, para que a VORTEX CALÇADOS consiga entregar os produtos solicitados.

 

8. VIOLAÇÃO NO SISTEMA OU BASE DE DADOS

8.1 Não é permitida a utilização de nenhum dispositivo, software, ou outro recurso que venha a interferir nas atividades e operações da VORTEX CALÇADOS, bem como nas publicações de ofertas, produtos ou serviços, descrições, contas ou seus bancos de dados. Qualquer intromissão, tentativa de, ou atividade que viole ou contrarie as leis de direito de propriedade intelectual e/ou as proibições estipuladas neste Termo de Uso, tornarão o responsável passível das ações legais pertinentes, bem como das sanções aqui previstas, sendo ainda responsável pelas indenizações por eventuais danos causados.

 

9. SANÇÕES

9.1 Sem prejuízo de outras medidas, a VORTEX CALÇADOS poderá advertir, suspender ou cancelar, temporária ou definitivamente, a conta de um USUÁRIO a qualquer tempo, e iniciar as ações legais cabíveis se:

 a) o USUÁRIO não cumprir qualquer dispositivo deste Termo de Uso;

 b) se descumprir com seus deveres de USUÁRIO;

 c) se praticar atos fraudulentos ou dolosos;

 d) se não puder ser verificada a identidade do USUÁRIO ou qualquer informação fornecida por ele esteja incorreta;

e) se a VORTEX CALÇADOS entender que os anúncios ou qualquer atitude do USUÁRIO tenham causado algum dano a terceiros ou à VORTEX CALÇADOS ou tenham a potencialidade de assim o fazer. Nos casos de inabilitação do cadastro do USUÁRIO, todas as Aquisições de Ofertas ativas serão automaticamente canceladas. A VORTEX CALÇADOS reserva- se o direito de, a qualquer momento e a seu exclusivo critério, solicitar o envio de documentação pessoal.

 

10. RESPONSABILIDADES

10.1 A VORTEX CALÇADOS não se responsabiliza pela capacidade para contratar dos USUÁRIOS ou pela veracidade dos dados pessoais por eles inseridos em seus cadastros.

10.2 A VORTEX CALÇADOS recomenda que toda transação seja realizada com cautela e bom senso. O USUÁRIO deverá sopesar os riscos da aquisição dos produtos e serviços.

10.3 Tendo em vista, ainda, a impossibilidade de funcionamento integral e ininterrupto de qualquer sistema de telecomunicação ou de informática, durante 365 dias por ano, 24 horas por dia, nesta situação de fragilidade também se incluindo, em razão de sua complexidade, a disponibilização dos serviços objeto do presente Contrato, inclusive em razão da dependência de serviços de telecomunicações prestados por terceiros, a VORTEX CALÇADOS não garante, de nenhuma forma, a prestação do serviço de forma ininterrupta e/ ou isenta de erros.

10.4 Caso ocorra a compra e pagamento de um item que esteja indisponível, ocorrerá a critério do cliente o reembolso em dinheiro na conta bancária no valor do pedido ou vale cupom que poderá ser usado para uma próxima compra.

10.5 Caso ocorra a compra de um produto com defeito o cliente tem até 07 (sete) dias úteis a partir da data de entrega do produto para informar sobre um defeito. Verifique as condições dos produtos assim que os receber e caso encontre algo de errado entre em contato por e-mail contato@vortexcalcados.com.br , WhatsApp (37) 99866-5459. Não haverá custo de troca para os clientes quando o produto estiver com defeito.

10.6 O produto a ser trocado deverá estar em uma embalagem segura e fechada, caso o produto não esteja nestas condições não será realizada a troca. Assim que o produto for recebido será avaliado as condições do produto, bem como o defeito relatado.

10.7 A troca será realizada pelo mesmo produto comprado ou o produto será ressarcido. Caso o produto não apresente defeito de fabricação o mesmo será reenviado ao cliente e os custos serão por conta do mesmo.

10.8 Caso ocorra a entrega de um produto diferente do seu pedido, o cliente deverá entrar em contato imediatamente, por e-mail contato@vortexcalcados.com.br, WhatsApp (37)99866-5459. Para que os produtos sejam recebidos de volta eles não devem ser abertos, os lacres não devem ser rompidos e em hipótese alguma devem ser usados, sendo assim, os produtos serão substituídos dentro do prazo combinado. Nestes casos, as despesas com o correio serão por conta da VORTEX CALÇADOS.

10.9 Caso o produto adquirido venha apresentar algum defeito, após a sua utilização, o cliente terá o prazo de 30 (trinta) dias para apresentar a OUTLET VIP, para verificação, nos termos do Código de defesa do Consumidor. Nestes casos, aplica-se as mesmas correções aplicadas no item 10.5.

10.10 O cancelamento de sua compra poderá ser efetuada a qualquer momento antes do envio do pedido, não é possível o cancelamento de um pedido já enviado.

 

11. ALCANCE DOS SERVIÇOS

11.1 Este Termo de Uso não gera nenhum contrato de sociedade, de mandato, franquia ou relação de trabalho entre a VORTEX CALÇADOS e o USUÁRIO. A VORTEX CALÇADOS não garante a veracidade da publicação de terceiros que apareça em seu site e não será responsável pela correspondência ou contratos que o USUÁRIO realize com terceiros ou mesmo diretamente com seus Parceiros. A VORTEX CALÇADOS não se responsabiliza por qualquer dano, prejuízo ou perda no equipamento do USUÁRIO causado por falhas no sistema, no servidor ou na internet decorrentes de condutas de terceiros. A VORTEX CALÇADOS também não será responsável por qualquer vírus que possa atacar o equipamento do USUÁRIO em decorrência do acesso, utilização ou navegação no site na internet; ou como consequência da transferência de dados, arquivos, imagens, textos ou áudio. Os USUÁRIOS não poderão atribuir à VORTEX CALÇADOS nenhuma responsabilidade nem exigir o pagamento por lucro cessante em virtude de prejuízos resultantes de dificuldades técnicas ou falhas nos sistemas ou na internet. Eventualmente, o sistema poderá não estar disponível por motivos técnicos ou falhas da internet, ou por qualquer outro evento fortuito ou de força maior alheio ao controle da VORTEX CALÇADOS.

 

12. PROPRIEDADE INTELECTUAL

12.1 O uso comercial da expressão “VORTEX CALÇADOS” como marca, nome empresarial ou nome de domínio, bem como os conteúdos das telas relativas aos serviços da VORTEX CALÇADOS assim como os programas, bancos de dados, redes e arquivos, que permitem que o USUÁRIO acesse e use sua conta, são propriedade da VORTEX CALÇADOS e estão protegidos pelas leis e tratados internacionais de direito autoral, marcas, patentes, modelos e desenhos industriais. O uso indevido e a reprodução total ou parcial dos referidos conteúdos são proibidos, salvo a autorização expressa da VORTEX CALÇADOS.

12.2 O site pode linkar outros sites da rede o que não significa que esses sites sejam de propriedade ou operados pela VORTEX CALÇADOS. Não possuindo controle sobre esses sites, a VORTEX CALÇADOS não será responsável pelos conteúdos, práticas e serviços ofertados nos mesmos. A presença de links para outros sites não implica relação de sociedade, de supervisão, de cumplicidade ou solidariedade da VORTEX CALÇADOS para com esses sites e seus conteúdos.

 

13. INDENIZAÇÃO

13.1 O USUÁRIO indenizará a VORTEX CALÇADOS, diretores, administradores, colaboradores, representantes e empregados por qualquer demanda promovida por outros USUÁRIOS ou terceiros decorrentes de suas atividades no site ou por seu descumprimento dos Termos de Uso ou pela violação de qualquer lei ou direitos de terceiros, incluindo honorários de advogados.

 

14. FORO E LEGISTAÇÃO APLICÁVEL

14.1 Todos os itens deste Termo de Uso estão regidos pelas leis vigentes na República Federativa do Brasil. Para todos os assuntos referentes à sua interpretação e cumprimento, as partes se submeterão ao Foro da Cidade de Nova Serrana, exceção feita as reclamações apresentadas por USUÁRIOS que se enquadrem no conceito legal de consumidores, que poderão submeter ao foro de seu domicílio.